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General acusado de planejar atentado contra Lula segue preso; defesa pressiona STF por liberdade
Mário Fernandes é investigado por suposta participação em plano contra Estado Democrático; Moraes ainda não decidiu sobre novo pedido
A defesa do general da reserva Mário Fernandes intensificou nesta semana os apelos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reavaliar a prisão preventiva do militar, detido desde novembro de 2023. Acusado de integrar um grupo investigado por tramar ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, Fernandes é apontado como uma das figuras centrais do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a investigação, Fernandes teria colaborado com a elaboração de um plano de atentado que incluía ações violentas contra autoridades em dezembro de 2022, período que antecedeu a posse presidencial. Um dos principais elementos usados pela acusação é o documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, supostamente redigido pelo general dentro do Palácio do Planalto, com propostas que atentariam contra o Estado Democrático de Direito.
A equipe jurídica do general argumenta que a prisão é desproporcional, já que outros investigados do mesmo grupo respondem ao processo em liberdade. Os advogados também alegam cerceamento de defesa, por não terem tido acesso integral aos autos do processo. Como alternativa, pedem a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o novo pedido de liberdade. A expectativa é que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República, onde o procurador Paulo Gonet deverá emitir parecer. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, que vai até o início de agosto, o andamento do caso pode atrasar.
Outros nomes também figuram no mesmo núcleo da investigação, como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. O processo é parte da ampla apuração do STF sobre os atos golpistas e as articulações paralelas que antecederam e sucederam os eventos de 8 de janeiro de 2023.
As próximas oitivas de testemunhas estão marcadas para ocorrer entre 14 e 21 de julho, no próprio STF. A decisão de Alexandre de Moraes poderá definir os rumos não apenas do caso de Mário Fernandes, mas também indicar o tom que a Corte seguirá para os demais réus ligados a investigações de tentativa de golpe.
